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 Instrução  PGE 

Instrução da PGE relativa aos documentos necessários aos processos de dispensa de licitação

 

    MANUAL  NOVA VERSÃO DO MANUAL DE COMPRAS DO SISTEMA PORTO
   
 CIRCULAR    Declaração de Bens  e Rendimentos -  Decreto n.º 48.706/2011 

 

 





 

 

 

 

 

Dia do Portuário

28 de Janeiro  - Dia do Portuário.


HORÁRIO DE VERÃO 2013/2014 - O horário de verão neste ano vai começar no primeiro minuto do dia 20 de outubro, quando os relógios terão que ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no Distrito Federal. Os moradores das regiões Norte e Nordeste não precisarão alterar o relógio.
O horário de verão termina à meia-noite do dia 16 de fevereiro de 2014, quando os relógios são atrasados em uma hora.

Decreto nº 6.558.