01/11/2006 - Setia, Coroa do Meio e Feitoria: Dragagem depende de licença ambiental da FEPAM
A dragagem dos canais Setia, Coroa do Meio e Feitoria também está na dependência da licença ambiental da FEPAM, cujo pedido foi encaminhado pela SPH há mais de 2 anos e meio.
Em março de 2004, a SPH encaminhou à FEPAM o pedido de autorização para dragagem emergencial dos canais Setia e Coroa do Meio, anexando estudo ambiental feito por consultora cadastrada junto ao órgão ambiental.
No canal da Feitoria, a dragagem foi executada durante o ano de 2005, estendendo-se até o início deste ano. Por falta de recursos não foi possível dragar todos os trechos, restando os trechos 7 e 8, a montante da Ilha Marechal Deodoro, cujo assoreamento tem sido objeto de reiterados alertas da Marinha do Brasil. Nesse caso, foi encaminhado à FEPAM, há mais de 60 dias, um pedido de renovação da licença ambiental anterior. A partir de novas exigências da Divisão de Mineração (FEPAM), a SPH complementou a documentação, anexando ao processo o projeto de dragagem - estudo, planilhas de cálculo e plantas batimétricas.
Esses canais de navegação situam-se no estuário da Lagoa dos Patos, distantes de aglomerado urbanos e das atividades vinculadas à agricultura, o que assegura características favoráveis do material de fundo.
A situação crítica desses canais, provocada pela ausência de dragagem, compromete a segurança da navegação e do meio ambiente, dada a natureza das cargas transportados - fertilizantes, GLP, óleo combustível e produtos petroquímicos (PAH's). A foto superior mostra o avanço da cunha de areia em direção ao canal; na foto inferior, aparece ao fundo a Ilha Marechal Deodoro, e o banco de areia invadindo o canal. Nos dois casos, é possível vislumbrar a presença de pessoas ao lado do canal, com a água na altura das canelas.
A expectativa da SPH é que o licenciamento seja concedido com urgência, pois no verão ocorre drástica redução da lâmina d'água, aumentando sobremaneira os riscos de desastres e de comprometimento ambiental do corpo hídrico.
Fonte: DEP/DH/SPH |
