13/12/2006 - Canal da Feitoria: FEPAM autoriza a dragagem de desassoreamento !

Nesta quarta-feira, dia 13-12-06, a SPH recebeu uma boa notícia: a FEPAM expediu a licença de operação (LO) para a dragagem do Canal da Feitoria. A dragagem anterior encerrou no final de fevereiro deste ano, em função do esgotamento dos recursos destinados para essa finalidade.
Por isso, um trecho importante ficou pendente, aguardando novos recursos, que foram obtidos poucos meses depois graças ao esforço do Governo Estadual. Obtidos os recursos, iniciou o processo licitatório e, paralelamente, a SPH apresentou estudo à FEPAM (projeto de dragagem), elaborado pelos técnicos da Diretoria de Hidrovias. O estudo foi encaminhado à FEPAM no final de outubro deste ano e, no prazo de 42 dias, foi possível a expedição da LO 9491/2006, que autoriza a dragagem do Canal da Feitoria. A obtenção desse resultado, em termos de prazo e qualidade, somente foi possível pelo esforço dos técnicos do órgão ambiental que, apesar da elevada demanda de processos licenciatórios tramitando na FEPAM, conseguiram realizar a análise técnica do empreendimento. Por outro lado, essa decisão gratifica o esforço dispendido pelos técnicos da SPH, que reconhecem não somente a importancia do meio ambiente, mas também a necessidade da adoção de princípios conservacionistas nas operações de dragagem. Nos próximos dias, dada a autorização ambiental para a dragagem, a SPH emitirá a ordem de serviço à empresa contratada, para que os serviços sejam iniciados ainda nesse mês.
Fonte: DEP/DH/SPH