29/12/2006 - Canais Setia e Coroa do Meio: SPH coleta amostras do sedimento de fundo

Nos próximos dias será iniciada a dragagem dos canais Feitoria, Setia e Coroa do Meio, conforme ordem de serviço emitida pela Secretaria dos Transportes. A empresa contratada, Kalifa (Grupo Brasnave), iniciará o serviço no Canal da Feitoria, no trecho mais crítico, e que já possui licenciamento da FEPAM. O processo referente à licença para dragagem dos canais Setia e Coroa do Meio está, há mais de 2 anos, sob análise da FEPAM, que recentemente solicitou de dados complementares. A complementação foi solicitada nesta semana, e refere-se à caracterização do material a ser dragado, que é um aspecto fundamental exigido pela Resolução 344/2004-CONAMA, norma federalque rege a disposição de material dragado em águas brasileiras. A complementação do atual estudo para licenciamento ambiental, feito pela Bourscheid Engenharia S/A, será realizado pela própria SPH e observará os preceitos da norma ambiental. Para tanto, a equipe da Divisão de Estudos e Projetos (DEP), acompanhada por técnico do laboratório BIOENSAIOS, recolheu 4 (quatro) amostras dos trechos a serem dragados nos canais Setia e Coroa do Meio. A coleta foi realizada anteontem (quarta-feira), dia 27-12-2006, e os resultados estarão prontos dentro de 30 (trinta) dias, a partir de que será possivel elaborar e encaminhar à FEPAM, nos dias seguintes, o estudo complementar solicitado. Nesse meio tempo, a FEPAM poderá avaliar ainda a dispensa da caracterização do material, tendo em vista que está configurada a necessidade emergencial de dragagem nos canais da Lagoa dos Patos, conforme Ofício 433/2006 da Capitania dos Portos do RS. Fonte: DEP;DH/SPH