09/08/2005 - Atualização do Nível Médio da Enchente Ordinária

Há mais de 30 anos a SPH, denominação atual do antigo DEPRC, vem utilizando o valor de 1,89 metros, referidos ao "datum" vertical Harmonia, como a cota que melhor expressa o nível médio da enchente ordinária (NMEO).
Após tantos anos, a Divisão de Estudos e Projetos, através do setor de Hidrologia, entendeu oportuno proceder à atualização desse parâmetro, pois se trata de referência fundamental sob vários aspectos. O NMEO é utilizado para orientar a execução de diversos tipos de obras em áreas localizadas às margens dos rios e nas ilhas, no sentido de que tais obras (edificações em geral, ruas, equipamentos urbanos diversos, etc.) sejam posicionadas em cotas superiores à do NMEO, isto é, para que sejam seguras em relação às inundações.
O nível médio da enchente ordinária também é utilizado na demarcação dos terrenos reservados da União e dos Estados, a partir de que são medidos 30 (trinta) metros, definindo a faixa de domínio público.
A atualização feita pela equipe técnica da DEP seguiu rigorosamente a Orientação Normativa 003/01-GEADE/SPU, datada de 04-06-2001, do Ministério do Planejamento.
Segundo a referida ON, no cálculo do NMEO, devem ser consideradas as cotas máximas anuais ocorridas num período de, pelo menos, 20 anos. Desse conjunto de valores, disposto em ordem descrescente, são excluídas as cotas com tempo de recorrência (TR) igual ou maior que 20 (vinte) anos e, também, as que apresentam TR menor que 3 (três) anos. O NMEO será a média aritmética das cotas máximas anuais referentes às enchentes com períodos de recorrência entre 3 (três) e 20 (vinte) anos.
O setor de Hidrologia da DEP utilizou as cotas máximas anuais de um longo período 1942-2004), representando 63 (sessenta e três) anos !
Daí resultou a cota de 2,25 metros, referidos ao "datum" Zero da Harmonia (Régua da SPH). Em relação aos "data" Torres (NMM/SGE)e Imbituba (NMM/IBGE), conforme nivelamento de precisão feito pela DEP em 1999, os valores passam a ser 2,01 metros e 1,62 metros,respectivamente.
Em síntese (10-08-2005,às 12:50):
"DATUM" HARMONIA ...... NMEO = 2,25 m;
"DATUM" TORRES ........ NMEO = 2,01 m;
"DATUM" IMBITUBA ...... NMEO = 1,62 m.
Obviamente, a mudança de um plano horizontal para outro (de um "datum" para outro), mudança de régua, em nada altera a situação concreta de determinada área, pois as cotas do levantamento plani-altimétrico do terreno também sofrerão a mesma redução.