Resoluções - DEX
 

23/09/2005 - Resolução 001/2005 - Autoriza a Navegação Guarita Ltda, a operar como empresa brasileira de navegação interior, prestand

03/05/2005 - Portaria 050/2005 - Calado do Porto de Pelotas

04/02/2005 - Portaria 11/2005 - Transporte de passageiros portadores de deficiência física - passe livre

05/05/2004 - Resolução 002/2004 - Autoriza NAVERIVER

07/04/2004 - Portaria 46/2004 - Transporte aquaviário e ANTAQ

06/04/2004 - Resolução 001/2004 - Aprova Portaria 046/2004

16/12/2003 - Resolução 010/2003 - Novo Artigo OS 02/96

21/10/2003 - Resolução 008/2003 - Envia Processo à DAF

11/10/2003 - Resolução 009/2003 - Aprova Regulamento Utilização Galpão

28/08/2003 - Resolução 007/2003 - Aprova Sistema Discagem Direta Ramal

28/08/2003 - Resolução 005/2003 - Aprova minuta OS utilização Equipamentos Informática

28/08/2003 - Resolução 006/2003 - Baixa Material

24/06/2003 - Resolução 004/2003 - Aprova Recontratação MARCA

30/05/2003 - Resolução 002/2003 - Aprova Dragagem Canal da Barra

30/05/2003 - Resolução 003/2003 - Rescindi Contrato 2048/2001

21/05/2003 - Resolução 001/2003 - Transfere Serviços para Estaleiro Naval Triunfo

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